top of page

TRANSPARÊNCIA

Nesta área encontram-se disponíveis todos os arquivos para acesso as informações sobre a Fundação Lar Harmonia.

A Fundação Lar Harmonia (FLH), instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.405.171/0001-09, com seus atos constitutivos devidamente registrados nesse MD Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Salvador - Ba, sob o nº 4867, no Livro A-5, com sede à Rua Deputado Paulo Jackson, nº 560, Piatã, Salvador – Ba.

 

Na forma da legislação vigente, a FLH anualmente, presta contas das atividades desenvolvidas e das suas contas à Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado da Bahia, e todos os seus atos jurídicos são previamente aprovados pela referida Promotoria.

 

Encaminha Anualmente a FLH Relatório de Atividades e Planos de Ação para o Conselho Municipal de Assistência Social.

 

Realiza sistematicamente a FLH o pedido renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ao Ministério do Desenvolvimento Social.

 

  • Utilidade Pública Municipal – Lei 7.495/2008, de 19.06.2008 (atualização)

  • Utilidade Pública Estadual – Lei 8.533/2013 de 18/12/2013. 

  • Utilidade Pública Federal - Portaria do Ministério CNJ nº 20, de 20/06/2005 e nº 24 de 11.08.2007. 

  • Registro no CNAS – Resolução nº 60, de 16 de maio de 2001. 

  • Entidade Beneficente do CNAS – Portaria nº 202, de 28 de dezembro de 2017 (renovação).

 

Na forma do artigo 13 do Estatuto da Fundação Lar Harmonia, os membros do Conselho Superior, da Diretoria, e quem quer que exerça cargo de direção não receberão nenhuma remuneração da Fundação, direta ou indiretamente, e nem mesmo através de concessão de vantagens ou gratificações de qualquer natureza.

  • Balanço 2019

  • Certidão de Regularidade com CMAS

ESTATUTO

BALANÇO PATRIMONIAL 2022

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2021

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 2021

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBEIS 2021

FILANTROPIA

FILANTROPIA 2017

RELATÓRIOS

bottom of page